Vereadores de Teresina solicitam auditoria nas contas da Fundação Municipal de Saúde ao TCE-PI

Crise na saúde pública de Teresina leva vereadores a solicitarem auditoria nas contas da FMS

Em meio à crise na saúde pública de Teresina, vereadores entregaram, nesta terça-feira (9), um pedido de auditoria nas contas da Fundação Municipal de Saúde (FMS) ao presidente do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI). O pedido ocorre após uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada após a sessão extraordinária cancelada por falta de quórum, que tinha como pauta o caos na saúde pública do município.

A necessidade de uma auditoria na FMS

Com o intuito de investigar a situação crítica da saúde em Teresina, os vereadores solicitaram a auditoria nas contas da Fundação Municipal de Saúde. Essa medida tem como objetivo principal analisar a retirada de equipamentos do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) devido a atrasos nos pagamentos. A auditoria também incluirá uma audiência pública após o Carnaval, onde serão discutidos os problemas na saúde pública, envolvendo diretores de unidades de saúde, gestores e a população.

Os motivos por trás da retirada dos equipamentos do HUT

Acredita-se que a retirada dos equipamentos do HUT tenha sido ocasionada por falta de pagamento. A auditoria buscará entender por que esse atraso ocorreu e se a execução orçamentária permite prazos dessa natureza. Além disso, será realizado um levantamento dos contratos celebrados pela FMS e se esses contratos foram feitos através de processo seletivo em livre concorrência ou não. A auditoria terá vários enfoques, como uma avaliação documental e in loco, com o objetivo de buscar soluções para os problemas enfrentados pela população.

A importância da atuação do Tribunal de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), Kennedy Barros, afirmou que o órgão irá tratar a questão com seriedade, considerando o papel fiscalizador do Tribunal e a importância da demanda vinda do poder legislativo municipal. O TCE-PI tem um corpo técnico preparado para realizar os trabalhos solicitados, visando solucionar os problemas na saúde municipal.

O apoio da Câmara de Vereadores e a intenção de resolver o problema definitivamente

O vereador Venâncio Cardoso ressaltou a importância da auditoria e da atuação conjunta para resolver os problemas na saúde municipal. A auditoria analisará a gestão de outubro de 2023 até janeiro de 2024, revisando os gastos já efetuados e os que ainda serão realizados. O presidente da Câmara de Vereadores, Enzo Samuel, destaca a intenção de resolver definitivamente o problema da saúde, reunindo esforços dos diversos órgãos envolvidos, como a Prefeitura Municipal de Teresina, Governo do Estado, Câmara e a população.

Relembre os fatos recentes

No dia 26 de dezembro, o fornecimento de energia do prédio administrativo da FMS de Teresina foi suspenso por falta de pagamento de faturas. Máquinas de radiografia e ultrassom alugadas foram retiradas do HUT no dia 27 de dezembro, também por falta de pagamento. O Tribunal de Justiça do Piauí concedeu liminar proibindo a suspensão dos serviços e a retirada dos equipamentos de imagem dos hospitais de Teresina. No dia 28 de dezembro, o TCE-PI determinou a suspensão dos decretos que realocavam recursos da FMS para outras áreas da Prefeitura.

Conclusão

A crise na saúde pública de Teresina tem levado vereadores a tomarem medidas para investigar a gestão da Fundação Municipal de Saúde. A auditoria solicitada busca entender os motivos da retirada de equipamentos do HUT e analisar a gestão da FMS. O apoio do Tribunal de Contas e da Câmara de Vereadores demonstra a preocupação em resolver definitivamente os problemas na saúde municipal, visando o bem-estar da população mais vulnerável.