'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ

A indicação do ministro Flávio Dino para o STF é lida por Weverton na CCJ do Senado

O senador Weverton, do PDT-MA, realizou a leitura do relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A leitura ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (6).

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, concedeu vista coletiva ao texto (MSF 88/2023) e marcou a sabatina para a próxima quarta-feira (13), onde será discutida a indicação do ministro.

Destaque para a trajetória de Flávio Dino

O senador Weverton destacou a atuação de Flávio Dino como juiz federal, parlamentar e ministro de Estado. Segundo ele, o indicado teve experiências exitosas no exercício de funções dos três Poderes da República, sem nunca se afastar do mundo jurídico.

Weverton também mencionou a atuação parlamentar de Dino, ressaltando os projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas. Entre eles, destacou as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção, que foram apresentados por Flávio Dino quando este era deputado federal.

Uma figura reconhecida nos mundos jurídico e político

Para o senador Weverton, Flávio Dino é uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. O relator também ressaltou a postura do ministro durante os ataques de extremistas que ocorreram no dia 8 de janeiro e resultaram em invasão, depredação e saqueamento dos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF. Segundo Weverton, Dino enfrentou esses eventos com rigor, segurança e firmeza.

Flávio Dino: trajetória e experiências

Flávio Dino de Castro e Costa, de 55 anos, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990. Além disso, é mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com a dissertação "Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil", onde propôs a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O indicado ao STF foi professor da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB) e, em 1994, passou em primeiro lugar no concurso para juiz federal, vinculado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Entre os anos de 2000 e 2002, foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufre).

Flávio Dino permaneceu no Judiciário até 2006, quando pediu exoneração para se candidatar a deputado federal. Weverton destaca que Dino saiu da magistratura de forma leal para legitimamente disputar um mandato eletivo.

Além de sua atuação como parlamentar entre 2007 e 2010, Flávio Dino também assumiu a presidência da Empresa Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador do Maranhão e reeleito quatro anos depois. Em 2022, desincompatibilizou-se do mandato para concorrer ao Senado, onde foi eleito com mais de 62% dos votos válidos.

Nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino licenciou-se do mandato de senador, sendo substituído pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).