Desocupação da Vila Sahy: Governo de SP pede mais prazo à Justiça para analisar projeto; MP quer extinção da ação

Governo de São Paulo e Defensoria Pública pedem mais tempo para analisar projeto de desocupação da Vila Sahy

O Governo de São Paulo e a Defensoria Pública solicitaram à Justiça um prazo maior para analisar o projeto de desocupação da Vila Sahy, em São Sebastião. Enquanto isso, o Ministério Público defende a extinção da ação.

A discussão na Justiça envolve o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de remoção imediata dos moradores de áreas de risco da vila e demolição de 893 imóveis no bairro. Essa região foi duramente afetada pelas chuvas históricas que atingiram a cidade no carnaval deste ano, resultando na morte de 64 pessoas.

Na semana passada, foi realizada uma audiência para debater o pedido da PGE. Participaram do encontro virtual a Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Governo de SP e a associação de moradores do local.

O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, responsável pelo caso na 1ª Vara Cível de São Sebastião, solicitou que todas as partes apresentassem suas conclusões até a última quarta-feira (13).

O Governo de SP e a Defensoria Pública pediram mais tempo para analisar a desocupação da vila, solicitando à Justiça que o prazo seja estendido até o dia 18 de dezembro. Já o Ministério Público solicitou a extinção da ação, alegando que o governo quer transferir a responsabilidade para o judiciário em relação a possíveis tragédias futuras.

A associação de moradores da Vila Sahy solicitou a realização de laudos individualizados, levando em consideração as características de cada endereço e respeitando a dignidade de cada família do bairro.

Ainda não há uma data definida para a decisão da Justiça de São Sebastião sobre o caso, mas a expectativa é que o juiz tome uma decisão antes do início do recesso judiciário, em 20 de dezembro.

Pedido de remoção

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) solicitou à Justiça a remoção imediata dos moradores das áreas de risco na Vila Sahy, onde ocorreu uma tragédia no início do ano. Além da remoção, a PGE também pediu a demolição de 893 imóveis no local.

No documento, a Procuradoria destaca que a remoção é necessária para garantir a vida dos moradores e anexou relatórios sobre os riscos de novos deslizamentos na Vila Sahy.

O pedido argumenta que o local deve ser desocupado devido ao risco de deslizamentos do terreno em casos de chuvas fortes, com possibilidade de destruição e mortes. Os procuradores afirmam que é necessário abrir espaço para obras que possam evitar essas ocorrências.

Uma audiência para discutir o pedido foi realizada na última semana, mas não houve conclusão. Uma decisão da Justiça é esperada em breve.

Projeto de reurbanização

Caso a remoção dos moradores de áreas de risco da Vila Sahy seja aprovada pela Justiça, o Governo de SP planeja reurbanizar o bairro, que ficou devastado após as chuvas históricas em fevereiro deste ano.

Em uma reunião entre representantes do governo e técnicos, foram apresentados estudos geológicos, hidrológicos e de análise de solo que apontam riscos de novos deslizamentos de terra. Também foi apresentado um projeto para a construção de uma nova vila, com oito terrenos e 257 moradias no entorno da porção do bairro que será preservada.

O plano também inclui a construção de espaços comerciais e um parque para a prática de diversas atividades.

Tragédia

Tudo começou após as chuvas históricas que atingiram o Litoral Norte de SP no final de semana do carnaval, em fevereiro deste ano. A tragédia resultou na morte de 64 pessoas no município, que sofreu com deslizamentos de terra.

Além das vítimas fatais, dezenas de pessoas ficaram feridas e mais de mil ficaram desabrigadas ou desalojadas. Rodovias foram bloqueadas e casas foram destruídas após as fortes chuvas, que provocaram os deslizamentos de terra.

As chuvas começaram em um sábado, e durante a noite se intensificaram, prosseguindo sem parar. A maioria dos estragos ocorreu na madrugada de domingo.