Quatro pessoas são presas e um adolescente é apreendido durante blitz de trânsito em São Miguel Arcanjo

Operação conjunta resulta em prisões e apreensão de motocicletas em São Miguel Arcanjo (SP)

Uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar prendeu quatro pessoas e apreendeu um adolescente na tarde desta quarta-feira (4), em São Miguel Arcanjo (SP). As blitz promovidas pelos agentes de segurança aconteceram em vários locais e horários diferentes, com objetivo de fiscalizar o excesso de barulho nas motocicletas, que ultrapassavam os 100 decibéis permitidos por lei.

Blitz para fiscalização de barulho em motocicletas

O principal foco da operação era controlar o nível de ruído produzido pelas motocicletas que circulam pelas vias de São Miguel Arcanjo. O ruído excessivo não só perturba a paz e o sossego da população, mas também é prejudicial à saúde.

Segundo a Lei Federal nº 9.503/97, conhecida como Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é proibido conduzir veículos automotores que produzam som em volume ou frequência não autorizados, que perturbem o sossego público ou que causem poluição sonora. Os veículos de duas ou três rodas, como as motocicletas, têm um limite de 80 decibéis na medição realizada pelo equipamento específico.

No entanto, as motocicletas fiscalizadas durante a operação ultrapassavam os 100 decibéis permitidos por lei. Além de causar desconforto à população, o barulho excessivo pode levar a problemas de saúde, como perda auditiva e distúrbios do sono.

Apreensão de motocicletas e autuação dos condutores

Durante a operação conjunta, as motocicletas que infringiram a lei foram apreendidas. Além disso, os condutores foram autuados por causarem poluição sonora em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, conforme previsto no CTB.

Os acusados foram detidos e conduzidos até a delegacia, onde assumiram o compromisso de comparecer em juízo e foram liberados. Eles responderão pelo crime previsto no artigo 54, inciso I, da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que estabelece pena de detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana.

Importância da fiscalização em motocicletas

A fiscalização do ruído em motocicletas é fundamental para garantir a tranquilidade e a saúde da população. O excesso de barulho causa perturbação no ambiente urbano, afetando a qualidade de vida dos moradores e interferindo na sensação de segurança. Além disso, o barulho excessivo pode gerar consequências graves para a audição dos condutores, passageiros e pedestres expostos a ele.

Portanto, a operação conjunta entre as polícias Civil e Militar em São Miguel Arcanjo é um exemplo importante de combate à poluição sonora provocada por motocicletas. Ao conscientizar os condutores sobre a importância de respeitar os limites de ruído estabelecidos por lei, é possível garantir um ambiente mais saudável e tranquilo para todos.