Presidente do Senado quer votar veto de Lula à proposta de desoneração ainda este ano

O presidente do Senado quer votar veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, disse que quer votar, ainda este ano, o veto do presidente Lula à proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos setores que mais empregam no país.

A decisão de Pacheco foi publicada no Diário Oficial. O presidente Lula vetou integralmente o projeto de desoneração com a justificativa de contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade.

Ao defender o veto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo precisa aumentar a arrecadação:

"Pareceres da Câmara e do Senado já atestaram que o projeto é constitucional. O STF também, em um voto de 2021, do então ministro Ricardo Lewandowski."

Fernando Haddad disse ainda que, após a reunião da cúpula do clima, que acontece semana que vem, vai apresentar medidas alternativas ao fim da desoneração, mas não deu detalhes.

O projeto aprovado no Congresso prorroga a desoneração, que vence no fim de dezembro, até 2027 e permite que empresas dos 17 setores que mais empregam no país substituam a alíquota previdenciária, de 20% sobre os salários, por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Após o veto, empresários e sindicalistas que representam trabalhadores manifestaram preocupação com a geração e manutenção do emprego.

Centrais sindicais ressaltam que o fim da desoneração pode aumentar a informalidade.

A deputada Any Ortiz, do Cidadania, que foi relatora do projeto na Câmara, vai defender a derrubada do veto pelo Congresso:

"O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, que defende a desoneração, disse que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para discutir e votar o veto."