Presidente de comissão do Senado quer sabatinar diretores do BC na terça-feira, mesmo com Congresso esvaziado

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai realizar a sabatina de novos indicados para o Banco Central

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), anunciou que irá pautar a sabatina dos dois novos indicados à diretoria do Banco Central para a próxima terça-feira (28), mesmo com a expectativa de esvaziamento da Casa devido à participação de vários parlamentares na comitiva brasileira na COP26. Cardoso ressaltou a importância de dar agilidade às indicações para que o Banco Central não fique sem diretores.

Os novos indicados para a diretoria do Banco Central

O professor da FGV Paulo Picchetti e o servidor de carreira Rodrigo Alves Teixeira são os indicados do governo para substituir os diretores Fernanda Guardado (Assuntos Internacionais) e Maurício Moura (Relacionamento), cujos mandatos se encerram no final do ano. O objetivo do governo é que os nomes sejam aprovados a tempo de participarem da primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do ano, nos dias 30 e 31 de janeiro.

A indicação de Picchetti será relatada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), enquanto o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) será responsável pela relatoria de Teixeira. A intenção do presidente da CAE é realizar pelo menos a sabatina na próxima semana, uma fase em que os indicados fazem uma apresentação e respondem a perguntas dos parlamentares da comissão. Se houver quórum no colegiado, também será realizada a votação dos diretores, que ocorre presencialmente. É necessário obter pelo menos 14 dos 27 votos da comissão para a aprovação dos nomes. Em seguida, as indicações são encaminhadas ao plenário do Senado, onde também passam por votação.

Sabatina dos indicados para o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

O presidente da CAE afirmou que, caso haja condições, também irá tentar pautar, a partir da quarta-feira (29), a sabatina dos quatro nomes indicados pelo governo para o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão teve seus julgamentos paralisados desde outubro devido à falta de quórum, após o término do mandato de quatro dos sete conselheiros.

Essa medida visa garantir a continuidade do trabalho do Cade na análise e julgamento de casos relevantes relacionados à defesa da concorrência e regulação de setores econômicos. A sabatina dos indicados será um passo importante para preencher as vagas em aberto no tribunal e retomar as atividades com juristas especializados nas áreas de Direito e Economia.

Consequências da falta de diretores no Banco Central e no Cade

A falta de diretores no Banco Central pode prejudicar a tomada de decisões e a condução da política monetária do país. O BC é responsável por definir a taxa de juros e adotar medidas para controlar a inflação e garantir a estabilidade econômica. Com a ausência de diretores, a capacidade de resposta e ajuste às demandas e desafios da economia brasileira fica limitada.

No caso do Cade, a falta de quórum no órgão impede a análise e julgamento de casos de abuso de poder econômico e concentração de mercado, prejudicando a defesa da concorrência e a regulação de diversos setores econômicos. Sem um tribunal completo, muitos processos ficam parados, gerando incertezas para as empresas e prejudicando a livre concorrência.

A nomeação e aprovação dos indicados para o Banco Central e para o Cade são fundamentais para garantir a continuidade das atividades desses órgãos e assegurar um ambiente econômico estável e competitivo. A agilidade na sabatina e votação dos nomes é essencial para evitar possíveis impactos negativos na economia e no funcionamento dos mercados.