Portugal vai acabar com isenções fiscais para residentes estrangeiros em meio à crise imobiliária

As isenções fiscais para residentes estrangeiros em Portugal não se justificam mais, afirma o primeiro-ministro António Costa

O programa de isenção fiscal para residentes estrangeiros em Portugal foi lançado em 2009 como uma tentativa de atrair investidores e profissionais para o país. No entanto, de acordo com o primeiro-ministro António Costa, essa medida não se justifica mais e será encerrada para novos candidatos em 2024.

Portugal, um dos países mais pobres da Europa Ocidental, tem muito a oferecer aos estrangeiros que procuram uma nova vida no país. Desde um clima favorável, paisagens deslumbrantes até uma rica cultura e história, Portugal conquistou muitos expatriados nos últimos anos. No entanto, o aumento dos preços das moradias tem se tornado uma questão preocupante para os residentes locais.

De acordo com dados do governo, mais de 50% dos trabalhadores ganharam menos de 1.000 euros por mês no ano passado. Além disso, os aluguéis em Lisboa aumentaram 65% desde o início do boom do turismo em 2015, o que tornou os apartamentos inacessíveis para muitos. Os preços de venda também aumentaram 137% nesse período, dificultando ainda mais o acesso à moradia adequada.

O programa de Residente Não Habitual

O programa de isenção fiscal para residentes estrangeiros em Portugal, conhecido como Residente Não Habitual (RNH), permite que os candidatos que passam mais de 183 dias por ano no país se beneficiem de uma alíquota especial de 20% sobre a renda de origem portuguesa derivada de "atividades de alto valor agregado", como médicos e professores universitários. Além disso, os beneficiários do RNH também desfrutam de isenções fiscais sobre quase toda a renda estrangeira se tributada no país de origem e uma alíquota fixa de 10% sobre pensões de fonte estrangeira.

Além dos estrangeiros, os cidadãos portugueses que viveram no exterior por cinco anos ou mais também podem se candidatar ao programa de Residente Não Habitual.

Impacto no mercado imobiliário

O aumento dos preços das moradias em Portugal tem sido atribuído, em parte, ao programa de isenção fiscal para residentes estrangeiros. O primeiro-ministro António Costa chamou essa situação de "injustiça fiscal que não se justifica mais" e destacou que o programa inflacionou o mercado imobiliário do país.

De acordo com especialistas em dados imobiliários da Confidencial Imobiliário, os preços de venda aumentaram 137% desde o início do boom do turismo em 2015. Esse rápido aumento dos preços tornou as moradias inacessíveis para muitos cidadãos portugueses, principalmente em áreas como Lisboa e Porto.

António Costa afirmou que os estrangeiros que já se beneficiam do programa de Residente Não Habitual continuarão a desfrutar das isenções fiscais. No entanto, o encerramento do programa para novos candidatos em 2024 indica uma mudança na abordagem do governo português em relação à política fiscal.

Conclusão

O programa de isenção fiscal para residentes estrangeiros em Portugal foi uma medida adotada durante a crise financeira do país, com o objetivo de atrair investidores e profissionais qualificados. No entanto, o aumento dos preços das moradias e a inflação do mercado imobiliário levaram o primeiro-ministro António Costa a anunciar o encerramento do programa para novos candidatos em 2024.

Essa decisão tem como objetivo combater a injustiça fiscal e proporcionar moradia acessível aos cidadãos portugueses. Embora os estrangeiros que já se beneficiam do programa continuem a desfrutar das isenções fiscais, espera-se que essa mudança tenha um impacto positivo no mercado imobiliário e no bem-estar da população local.