A Polícia Ambiental apreende 236 aves em situação de maus-tratos e multa o proprietário em R$ 828,6 mil
No dia 23 de setembro, a Polícia Ambiental realizou uma operação em Itobi (SP), na qual foram apreendidas 236 aves em situação de maus-tratos. Além disso, o dono dos animais foi multado em R$ 828,6 mil. Essa ação demonstra a importância da fiscalização e combate aos maus-tratos contra animais.
O resgate das aves
Durante a fiscalização na casa de um criador de passeriformes, as autoridades encontraram as aves em condições inadequadas. Dentre elas, 26 aves perderam o status de "domésticas" pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Essa classificação indica que essas aves são consideradas selvagens.
A polícia não divulgou informações detalhadas sobre a situação em que as aves foram encontradas e o local da apreensão, mas é possível inferir que elas viviam em condições de maus-tratos, o que é uma violação grave das políticas de proteção animal.
A infração e a multa aplicada
Após o resgate das aves e constatação das condições inadequadas, foi lavrado o auto de infração ambiental na modalidade de multa simples, com base nos seguintes artigos da resolução SIMA 05/21:
Artigo 29: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos
Esse artigo estabelece as infrações relacionadas a ações que causem sofrimento ou lesões aos animais, sejam eles silvestres, domésticos ou domesticados. Ao manter as aves em condições inadequadas, o proprietário cometeu um ato de maus-tratos e abuso.
Artigo 26: Introduzir espécime animal silvestre, nativo, exótico ou híbrido, fora de sua área de distribuição natural, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade ambiental competente
O segundo artigo violado diz respeito à introdução de animais em locais onde não são nativos. No caso em questão, é possível que algumas das aves resgatadas sejam de espécies silvestres que não pertencem à região onde foram encontradas. Essa introdução irregular é uma infração grave, pois pode causar problemas ambientais e impactar negativamente a fauna local.
A multa aplicada ao proprietário totalizou R$ 828,6 mil, o que demonstra a seriedade das infrações cometidas. Essa punição financeira tem o objetivo de coibir práticas ilegais e garantir a proteção dos animais.
O destino das aves apreendidas
As aves apreendidas permanecerão sob a custódia da Polícia Ambiental até que haja uma decisão judicial sobre o caso. Essa medida é necessária para garantir a segurança e o bem-estar dos animais, além de aguardar uma orientação legal sobre o destino adequado a ser dado a cada ave resgatada.
A importância da conscientização e combate aos maus-tratos animais
O caso em Itobi evidencia a relevância de ações de conscientização e combate aos maus-tratos contra animais. As autoridades responsáveis pela fiscalização devem ter uma atuação efetiva na identificação e punição de práticas ilegais, garantindo que os animais estejam protegidos.
É fundamental que a sociedade como um todo se engaje na luta contra os maus-tratos. Denúncias, apoio a instituições protetoras de animais e contribuições para a conscientização são formas de incentivar uma mudança de mentalidade e garantir que os animais sejam tratados com dignidade e respeito.
Conclusão
A apreensão de 236 aves em situação de maus-tratos em Itobi (SP) e a multa aplicada ao proprietário demonstram a importância de combater as práticas abusivas contra animais. A fiscalização e aplicação de punições severas são essenciais para garantir a proteção da fauna e reforçar a importância do respeito aos seres vivos. A conscientização da população também é crucial para que cada vez mais pessoas se envolvam nessa causa e contribuam para um mundo mais justo e ético para os animais.
Redes sociais