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Operação Polímero: Gaesf investiga fraudes fiscais em Alagoas e São Paulo
Uma ação comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), deflagrada na manhã desta quinta-feira (28), tem o objetivo de cumprir mandados contra pessoas suspeitas de cometerem fraudes fiscais. As investigações apontam um rombo de R$ 420 milhões aos cofres públicos. A operação ocorre em 12 municípios paulistas.
Mandados de busca e apreensão e prisões preventivas
A 17ª Vara Criminal de Maceió expediu 31 mandados de busca e apreensão e 5 de prisão preventiva. Os investigados são pessoas físicas e empresas que integram uma suposta organização criminosa e estão envolvidos em fraudes ao abrir empresas.
Os principais alvos são 10 empresas ligadas aos ramos químico e plásticos, além de 18 pessoas físicas com envolvimento direto ou indireto no esquema criminoso que estava ocorrendo na capital São Paulo e nos municípios paulistas de Sorocaba, Araçoiaba da Serra, Tiête, Porto Feliz, Pilar do Sul, Cerquilho, Votorantim, Mauá, Leme, Guarulhos e Indaiatuba.
Os envolvidos foram identificados como lideranças, gestores, executores, contadores, 'laranjas' e 'testas de ferro' das empresas.
Crimes investigados e prejuízo causado
Os crimes investigados pela operação Polímero são: formação de organização criminosa, falsidade documental, falsidade ideológica, lavagem de bens nos estados de Alagoas e São Paulo. Os investigadores também apuram se houve o cometimento de sonegação fiscal.
De acordo com o Gaesf, o prejuízo causado é de R$ 420 milhões, sendo R$ 220 milhões por meio da emissão de 1.642 notas fiscais ideologicamente falsas em Alagoas, e outros R$ 200 milhões em tributos federais estimados pela Receita Federal.
O MP de Alagoas solicitou o bloqueio de imóveis, veículos, contas-correntes e outros ativos em nome dos integrantes da organização criminosa, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, a fim de garantir o ressarcimento ao prejuízo causado. O pedido foi aceito pela Justiça.
Operação Polímero e parcerias
A operação Polímero conta com a participação das Secretarias de Estado da Fazenda de Alagoas e São Paulo, da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas, das Polícias Civil e Militar de Alagoas e São Paulo, do Ministério Público paulista, da Receita Federal, além da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inserção Social de Alagoas e da Polícia Penal de Alagoas.
Após o término da ação, os dados serão compartilhados com a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda de Alagoas e São Paulo, para que possam ser iniciadas apurações administrativas e fiscais. Em caso de comprovação de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, poderá haver a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
Fontes:
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